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setembro 09, 2015

GRAÇAS A VOCÊ, o STF descriminalizou o porte de drogas para uso próprio no Brasil — avançamos, mas a luta não acabou!

meme-gracas

#DescriminalizaSTF. Esse foi o mote de uma campanha da Marcha da Maconha já em 2012, quando bombardeamos a máxima corte de “justiça” do Brasil com milhares de e-mails – ontem e hoje esse foi o principal tema no twitter e no facebook de boa parte dos brasileiros. E ao fim o STF decidiu pelo óbvio: não cabe ao Estado interferir na liberdade individual e na vida privada das pessoas e nem cabe ao direito penal interferir em condutas que não prejudicam ninguém concretamente. Portanto, o artigo 28 da lei de drogas, que definia que o porte para consumo pessoal também era crime, contraria a Constituição e CAIU.

O porte para consumo pessoal agora é permitido, um avanço. Mas a produção e venda ainda é proibida, o que com a descriminalização fica ainda mais hipócrita: se ter a substância não é crime por que vender é?

Se é inegável que não resolve o problema, igualmente não dá pra dizer que não avança. A descriminalização pode – e não é certeza – diminuir a repressão, e simbolicamente ajuda as pessoas a verem que a lei de drogas não é eterna e que pode mudar. E que muda graças à pressão das pessoas. Porque essa lei mudou graças ao STF, à Defensoria Pública, aos advogados, claro, mas principalmente graças a você.

Graças a você…

… que foi em alguma Marcha da Maconha das mais de quarenta que já marcharam no Brasil. Graças a você advogado que defendeu de graça alguém que rodou, a você que explanou no Facebook ou na festa de Natal da família. A lei mudou graças a você que fuma na frente da sua vó, a você que não se esconde no banheiro pra cheirar no churras da galera, a você que não fuma não planta e não condena. Graças a você que defende a legalização “desde antes dela ficar famosa”, graças a você que mudou de posição faz pouco tempo. A você professor que procura informar seus alunos de forma honesta, a você psicólogo ou psiquiatra ou trabalhador da saúde que de fato ouve seus pacientes e se preocupa com isso, a você ativista que levou essa discussão pra seu coletivo, movimento, partido, ONG ou grupo de amigos. A você jornalista que busca retratar a realidade e não estigmatizá-la, a você negro que se segurou muito pra aguentar calado um xingo num enquadro, a você que não conseguiu segurar e xingou de volta. A você pesquisador que busca entender os efeitos da proibição ou descobrir usos medicinais pras drogas proibidas, a você que doou dinheiro ou tempo pra causa, a você pai ou mãe que resolveu escutar e acolher seu filho ou filha como ele ou ela é. A você mulher que posou para o calendário da Marcha que deu tanta polêmica, a você mulher ou homem que criticou e difundiu o feminismo no movimento, a você que criou ou participou de um bloco gay ou psicodélico na Marcha e entendeu que todas as causas são uma só quando se trata de liberdade. A lei mudou graças a você mãe de preso ou de jovem na Fundação Casa esperando domingo de madrugada na fila, a você que luta pela desmilitarização e pelo abolicionismo penal, a você que não esquece do massacre do Carandiru, dos Crimes de Maio, do Massacre da Praça da Sé, do Pinheirinho, das chacinas de Osasco e Barueri, dos 43 de Ayotzinapa. A você que já postou dicas de cultivo no Growroom, a você que defendeu a legalidade da Ayahuasca, a você que acha a prisão do Ras Geraldo um pecado. A você que apertou e já acendeu agora, num show estádio de fut ou praia, a você que deixou aquele desconhecido dar um dois mesmo que já tivesse na ponta, a você que deu um copo de água e olhou no olho do “nóia” que te pediu, a você que grita ei polícia maconha é uma delícia. A lei mudou graças a você artista que inspirado ou não por alguma brisa tentou usar sua arte pra fazer pensar e mudar a realidade, a você que luta pela legalização do aborto e contra a homofobia, graças a você que disputa por dentro ou esculacha por fora em seu trabalho ou quebrada, graças a você grafiteiro ou do pixo – arroz feijão e ganja! Graças a você que não chama usuário de crack de zumbi ou não acha alguém menos digno por que fuma maconha, a você que não tira selfie com a PM, a você que prefere o amor ao ódio.

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