Governo descarta debater liberação das drogas, diz Cardozo
BRASÍLIA – Mesmo com a liberação do comércio da maconha no Colorado e em Washington, nos Estados Unidos, e no Uruguai, o governo brasileiro estará de portas fechadas para o assunto neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixou claro que vê com bons olhos a separação entre usuários portadores de pequenas quantidades de drogas e traficantes, mas não quer nem ouvir falar em mudanças mais amplas.
— Não está em pauta a liberação de drogas hoje — disse o ministro.
A liberação do comércio da maconha em modelos inspirados na experiência americana e uruguaia está prevista em projetos de lei apresentados ano passado pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Eurico Júnior (PV-RJ). Uma das justificativas para quem defende a liberação das drogas, especialmente da maconha, é que seria uma forma de desafogar um sistema carcerário abarrotado de condenados por tráfico, boa parte deles pela venda de pequenas quantidades de droga.
Para Cardozo, a superlotação dos presídios pode ser resolvida com abertura de novas vagas e a aplicação de medidas cautelares como monitoramento eletrônico e aplicação de penas alternativas. Ele reconhece, no entanto, que o governo Dilma não abriu nenhuma das 40 mil vagas que prometeu no início do primeiro mandato. As dez mil vagas abertas nos últimos quatro anos eram parte de obras iniciadas ainda no governo Lula. As primeiras vagas da era Dilma só deverão estar disponíveis a partir de abril e, ainda assim, em número bem menor que a previsão inicial: 2.500.
